Termos de Utilização

Atualizado em 18 de setembro de 2026

Entidade e âmbito

BasiliumWork, Lda. · NIPC 516068547
Sede: Rua de Camões, 394, 4640-147 Baião, Portugal.
Contacto: nelson@basilium.pt.

Estes termos regulam a consulta do site e a utilização da demonstração QualiGest. A plataforma dirige-se à gestão da qualidade em contexto empresarial e profissional.

Utilização do site e da demonstração

Utilize os serviços de forma lícita, sem comprometer a segurança, interferir no funcionamento ou tentar aceder a espaços e dados sem autorização. As credenciais de demonstração dão acesso apenas a dados de exemplo; não conferem funções de administrador em empresas clientes.

A demonstração destina-se à avaliação do programa. Não introduza dados pessoais reais, segredos comerciais ou documentos confidenciais. As alterações de exemplo não constituem registos de produção e não devem ser usadas como arquivo. A demonstração pode ser atualizada, interrompida ou reposta.

Propostas e contratação

O envio de um email ou a entrada na demonstração não concluem uma subscrição. A contratação depende de proposta e aceitação das condições aplicáveis, incluindo identificação da empresa, âmbito, preço e IVA, período de serviço, pagamento, renovação, cessação, suporte e tratamento de dados. Estes termos do site não substituem esse contrato.

Os preços apresentados são anuais por empresa e acrescidos de IVA, conforme a informação de cada escalão. Consultoria e outros serviços adicionais dependem de acordo específico. Antes de contratar, devem ser confirmadas as funcionalidades e permissões disponíveis para a empresa.

Conteúdos e propriedade intelectual

Os conteúdos e elementos do QualiGest estão protegidos pelos direitos aplicáveis. A sua disponibilização para consulta não transfere direitos sobre o programa. As marcas e componentes de terceiros mantêm os respetivos direitos e licenças.

Qualidade e certificação

O QualiGest é uma ferramenta de apoio à gestão. A sua utilização não garante certificação nem substitui a decisão da gestão, a avaliação profissional ou a auditoria de um organismo competente. A referência à ISO 9001 não significa afiliação ou aprovação pela ISO.

Disponibilidade e responsabilidade

Podem ocorrer interrupções ou inexatidões, que podem ser comunicadas para nelson@basilium.pt. A responsabilidade é apreciada de acordo com a lei e, nos serviços contratados, com o contrato aplicável. Nenhuma disposição pretende afastar direitos ou responsabilidades que a lei não permita excluir.

Lei aplicável e contacto

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis. Para esclarecer uma questão ou apresentar uma reclamação, contacte nelson@basilium.pt. Consulte também a página de Informação Legal.